{"data":[{"id_plano_acao":1179,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001179","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-20","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"RECEBIMENTO DE RECURSO, CONFORME PREVISÃO DA LEI 14.017/2020","objetivos_plano_acao":"Os recursos da Lei Aldir Blanc, vem em boa hora, devido essa pandemia da COVID-19, o setor mais prejudicado foi o da cultura e eventos, esse recurso vem para amenizar os efeitos causados pela pandemia a todos os atores da cultura brasileira, foram os primeiros a terem suas atividades paralisadas e serão os últimos a terem suas atividades normalizadas.Neste sentido, o município, mediante os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, vai atender aos produtores de cultura popular e as empresas do seguimento de eventos do município, de forma que os recursos cheguem a quem está sem auxílio neste momento.Para isto, traçamos os seguintes objetivos:1.\tsubsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento Social;2. Execução de edital de premiação destinado à manutenção de agentes e iniciativas, de produções de desenvolvimento de atividades de economia criativa, dentre elas audiovisual, artes visuais, artesanato, dança, teatro, circo, música e todas as manifestação da cultura popular.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":290404.85,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":290404.85,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":290404.85,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":290404.85,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5215,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08144784000133","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOVA CRUZ","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOVA CRUZ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2408300,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}