{"data":[{"id_plano_acao":1176,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001176","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando que nos últimos meses, os trabalhadores dos segmentos relacionados aos campo artístico-cultural sentiram fortemente os impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. No município de Capim, como em toda a Paraíba e no Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parar, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomadas em um cenário de bandeira verde, ainda assim cumprindo protocolos rígidos de controle.  Nesse cenário artísticos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva encontra-se parada e requerem do poder público ações e iniciativas emergenciais em socorro à este segmento social e econômico da população. Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela lei Aldir Blanc alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e serviços culturais, como forma de mitigar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"\tRealização de subvenção social para aproximadamente 02 (duas) pessoas jurídicas de direito privado;\tRealização de aproximadamente 14 (quatorze) propostas de apresentações artístico-culturais para transmissão e disponibilização na internet;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":62953.71,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":62953.71,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":62953.71,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":62953.71,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1043,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612304000172","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAPIM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAPIM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2504033,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}