{"data":[{"id_plano_acao":11749,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011749","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"RECEBIMENTO DE RECURSO CONFORME PREVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, CONHECIDA COMO LEI PAULO GUSTAVO.A SECRETARIA DE CULTURA, DE SÃO DOMINGOS GOIÁS, TEM ATUADO INTENSAMENTE NAS AÇÕES DE EMERGÊNCIA CULTURAL PARA COMBATER OS IMPACTOS SOCIAISE ECONÔMICOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19, NO MERCADO CULTURAL DO MUNICÍPIO. VEM DESENVOLVENDO AÇÕES PARA INCENTIVAR O SETOR CULTURAL A SE RECUPERAR, PROMOVENDO EVENTOS E OUTRAS POLITÍCAS DE INCENTIVO.OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL DE NÚMERO 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, IRÃO VISLUMBRAR E FAVORECER A CADEIA PRODUTIVA TANTO DA CULTURA DA ZONA URBANA QUANTO DO CAMPO, ONDE OBSERVA-SE PELO PROJETO ESCUTAS CULTURAIS DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA. ESTA PROPOSTA BUSCOU MAPEAR A CULTURA MUNICIPAL DE CANTO A CANTO ATRAVÉS DE BUSCA ATIVA, CONJUNTA A COMUNIDADE, REALIZANDO OITIVA FEITA COM MUITA TRANPARÊNCIA E PUBLICIDADE. ESTE PROCESSO SERÁ UTILIZADO TANTO PRA DIAGNOSTICAR OS ANSEIOS E NECESSIDADES LATENTES EM CULTURA NOS DIVERSOS CANTOS DO MUNICÍPIO, COMO SERVIR DE LASTRO PARA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ORGANIZAÇÃO DE PLANO OPERACIONAL PARA CONFECÇÃO DOS INSTRUMENTOS DAS LEIS PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC DE POLÍTICA NACIONAL.","objetivos_plano_acao":"1.      Executar os recursos do Artigo 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas de cultura) da lei complementar 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município.2.\tDar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura3.\tAmpliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais e demais formas de cultura, criando oportunidades aos profissionais do município4.\tFomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais5.\tMovimentar o cenário cultural do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":130244.37,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":130244.37,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":130244.37,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":130244.37,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4258,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01068014000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO DOMINGOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5219803,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}