{"data":[{"id_plano_acao":11703,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011703","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Por ser considerado um município de pequeno porte, porem com uma grande riqueza cultural, tem sua história formada pelos movimentos sociais, lutas e conquistas da sociedade civil organizada. O município de Lago do Junco - MA, tem muitas fragilidades na área cultural, pelo fato de haver poucos incentivos e investimento nesse setor. Há uma falta de lazer cultural para a população nas diversas formas de manifestação cultural, havendo apenas algumas festas com musica e dança. A partir dessa problemática os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, 195/22, trarão novas possibilidades de aplicação do recurso na da cultura em nosso município, tanto do áudio visual como das demais manifestações cultural, pois a cultura foi um dos setores mais afetados pela pandemia de COVID 19.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Lago do Junco – MA, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":111770.16,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":111770.16,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":111770.16,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":111770.16,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2543,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06460026000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LAGO DO JUNCO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2105807,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2669,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"20058062000161","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGO DE JUNCO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"LAGO DO JUNCO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2105807,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}