{"data":[{"id_plano_acao":1169,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001169","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O mundo vem enfrentando desde o final de 2019 uma crise sanitária que tem como protagonista o novo Coronavírus, um vírus de alto contágio e que tem sido difícil debelar. Por ter se espalhado e assolado vários países, a Organização Mundial de Saúde decretou, em 11 de março, pandemia pelo novo Coronavírus. Em razão da quarentena, os equipamentos culturais da cidade, tais como teatro, biblioteca, praças públicas, entre outros, tiveram de ser fechados, ou ter suas atividades interrompidas. Por essa razão, estamos criando o programa Cultura Daquela Odessa, que consiste em executar medidas para minimizar as consequências provocadas pelo isolamento social, buscando, por meio da produção cultural, a realização de ações artístico-culturais que possam ser compartilhados à distância e direcionando esses trabalhos para que a população, neste momento de crise, possa ser beneficiada com a arte e a cultura produzidas em nossa cidade, ao mesmo tempo em que os artistas tem a possibilidade de sanar parte da perda de suas rendas.","objetivos_plano_acao":"Uma das medidas é a realização deste credenciamento, dos artistas da cidade para que possam ser remunerados por suas atividades culturais com recursos advindos da Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial ao setor cultural, através de editais próprios para cada área.Outra medida, proveniente da mesma lei é o auxílio de renda pré-estipulada a espaços culturais que também tiveram seus vencimentos comprometidos, por conta da pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":433234.43,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":433234.43,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":433234.43,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":433234.43,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3125,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"45781184000102","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOVA ODESSA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOVA ODESSA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3533403,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}