{"data":[{"id_plano_acao":11636,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011636","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Lei Paulo Gustavo será de fundamental importância para valorizar a produção audiovisual, revelar novos talentos e estimular a economia criativa e o setor de produção cultural.","objetivos_plano_acao":"Realizar 1 projeto de produção de documentário. Atendendo ao artigo 6 º IRealizar 1 projeto de websérie. Atendendo ao artigo 6 º IRealizar 3 projetos de videoclipe para divulgação artística. Atendendo ao artigo 6 º IRealizar 1 projeto de cinema de rua realizado em espaços abertos de modo gratuito. Atendendo ao artigo 6 º IIRealizar 1 oficina de produção e roteirização de vídeos e filmes. Atendendo ao artigo 6 º IIIRealizar 1 oficina de como fazer e editar vídeos e filmes. Atendendo ao artigo 6 º IIIRealizar 1 projeto do segmento de dança atendendo ao artigo 8º. outras atividades que não são audiovisualRealizar 2 projetos do segmento de música atendendo ao artigo 8º, outras atividades que não são audiovisualRealizar 3 projetos do segmento de literatura atendendo ao artigo 8º, outras atividades que não são audiovisual","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":71718.22,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":71718.22,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":71718.22,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":71718.22,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4018,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"45135530000185","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA ALBERTINA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3545704,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}