{"data":[{"id_plano_acao":11628,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011628","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Anajás localizado na região da Ilha do Marajó, é um município de pequeno porte que conta com uma população estimada 30.091 (IBGE-2021)  A economia do município é baseada no extrativismo e na agricultura familiar. Anajás apresenta um diversidade cultura ampla gerando emprego e renda a população que vive do emprego informal, Com a Pandemia do Covid-19 uma grande parte da população ficou desassistida financeiramente. A partir deste período a secretaria de cultura e turismo de Anajás/PA tem buscado alternativas de incentivo a cultura local, principalmente buscando criar ações  de incentivo cultural como forma de reduzi os impactos socias e econômicos causado pela pandemia. Com a criação da lei Lei Paulo Gustavo vimos a oportunidade de levar incentivo a classe artística local fortemente atingida pela pandemia.","objetivos_plano_acao":"Com o acesso ao recurso determinado pela lei Paulo Gustavo  pretendemos o trabalho e a arte dos artríticas locais como: produtores, agentes, técnicos, trabalhadores do setor cultural , que tiveram suas atividades impactada e paralisadas durante o período da pandemia.Com isso iremos comtemplar essa classe através de chamamento Público, editais conforme incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do  § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº11.525 de 11 de maio de 2023.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":265941.34,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":265941.34,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":265941.34,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":265941.34,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":260,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05849955000131","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ANAJAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ANAJÁS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1500701,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}