{"data":[{"id_plano_acao":11566,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011566","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Sabemos da importância do papel da cultura na formação da identidade e na expressão cultural da nossa sociedade, contribuindo para economia, com a geração de emprego e renda para uma grande quantidade de pessoas, incluindo artistas, músicos, atores, técnicos de som e luz, entre outros profissionais, o que contribui para o crescimento do município de maneira geral. No entanto, o setor cultural foi profundamente afetado pelas restrições e medidas de distanciamento social impostas durante a pandemia. Em virtude da paralização geral, por conta da pandemia de Covid-19, todo o setor se retraiu, e até o presente momento ainda temos casas de espetáculos fechadas, músicos que venderam seus instrumentos para comprar alimentação, artesãos que deixaram de produzir, por absoluta falta de condições de repor os seus insumos. Portanto, existe essa grande necessidade de um suporte, de um apoio, para a reconstrução do setor cultural. Desta forma, o recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural. Conforme previsto no art. 17 do Decreto 11.525/23 até 5% dos recursos serão utilizados para operacionalização.","objetivos_plano_acao":"A expectativa é injetar o recurso na categoria, e com ele, restabelecer o ânimo dos nossos fazedores e fazedoras de cultura, para o ressurgimento e fortalecimento do setor. Pretendemos executar os artigos 6 º (Audiovisual - incisos: I, II e III) e 8º (Demais Áreas da Cultura), da Lei Complementar nº 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":502045.17,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":502045.17,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":502045.17,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":502045.17,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1861,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07827165000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GRANJA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GRANJA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2304707,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}