{"data":[{"id_plano_acao":11559,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011559","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Executar os recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que visa atender prioritariamente o setor audiovisual e as demais áreas culturais, prejudicadas grandemente no período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.Cabe ressaltar ainda que, com a pandemia, a produção audiovisual para internet foi fundamental para a manutenção comercial do mercado cultural, impedido de promover eventos presenciais. Desse modo, muitos profissionais, sem capacitação e/ou aporte financeiro, foram excluídos de diversas oportunidades.","objetivos_plano_acao":"1.\tFomentar a cultura no município de Manaquiri através da execução de recursos da lei complementar nº 195/2022. Serão executadas tanto no segmento audiovisual art.6º,quanto nos demais segmentos art.8º2.\tDar continuidade ao processo de organização de nosso sistema municipal de cultura.3.\tFomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais.4.\tIncentivar os fazedores e fazedoras de cultura do município,5.\tMovimentar o cenário cultural do município de Manaquiri.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":279797.74,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":279797.74,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":279797.74,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":279797.74,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2695,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04641551000195","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MANAQUIRI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAQUIRI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302553,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}