{"data":[{"id_plano_acao":11526,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011526","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Jardinópolis, situado na região oeste de Santa Catarina, possui uma área de 68,097 km², IDH 0,763 e uma população de 1766 habitantes, a cultura nesta pequena cidade precisa ser assistida, há raízes a se manter e propagar,claro que além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artística e fomentar a produção audiovisual no município, é importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do Fundo Nacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do município e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suas dimensões","objetivos_plano_acao":"Exemplo 1: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Exemplo 2: Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Exemplo 3: Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":36984.84,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":36984.84,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":36984.84,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":36984.84,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2392,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"80637457000140","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JARDINÓPOLIS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4208955,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}