{"data":[{"id_plano_acao":11508,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011508","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. A prefeitura de Caldazinha - GO, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, está empenhada em implementar um conjunto abrangente de ações com o propósito de impulsionar a reativação econômica do setor cultural. Essas medidas são fundamentadas em políticas estruturantes que visam fomentar a produção cultural em todas as suas formas e manifestações, de maneira ampla, inclusiva e democrática. O objetivo central é enfrentar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da COVID-19, reconhecendo a importância vital da cultura como motor de desenvolvimento e como expressão da identidade local.Essa abordagem abrange várias frentes de atuação. Primeiramente, busca-se estimular a criação e produção cultural em suas múltiplas formas e formatos, incentivando artistas e produtores locais a desenvolverem seus projetos e obras. Ao fornecer recursos financeiros, infraestrutura e apoio técnico, pretende-se fortalecer a cadeia produtiva cultural, promovendo a geração de empregos e renda para os profissionais do setor.Além disso, a abordagem busca garantir que a cultura seja acessível a todos os cidadãos de Caldazinha - GO, independentemente de sua condição socioeconômica ou localização geográfica. Para tanto, serão implementadas ações que promovam a descentralização das atividades culturais, levando eventos, exposições e apresentações artísticas para diferentes bairros e comunidades do município. Essa estratégia visa democratizar o acesso à cultura, estimulando a participação e fruição.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":55577.8,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":55577.8,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":55577.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":55577.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":896,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"37622149000112","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CALDAZINHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CALDAZINHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5204557,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}