{"data":[{"id_plano_acao":11378,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011378","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Município de Regeneração, localizado na microrregião do Médio Parnaíba Piauiense, dista 146 Km de Teresina, capital do Estado do Piauí. Com população de 17.979 habitantes. O acesso à cultura deve ser entendido como um direito humano, um direito básico, porque garante dignidade da pessoa humana, geração de renda e fortalece os laços, aproximando as pessoas ao seu território e umas às outras. A presente proposta visa recuperar, fortalecer e preservar   o setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, incentivando propostas e projetos dos agentes culturais do município. Além de Para colocar isso em prática, o art. 17 da Lei demanda que Estados, Distrito Federal e Municípios assegurem “mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo” das populações menos privilegiadas, tais como mulheres, indígenas, comunidade LBGTQIA+, quilombolas e outros povos tradicionais, como os de terreiro, entre outros, através de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outro meio de ação afirmativa.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":177095.06,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":177095.06,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":177095.06,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":177095.06,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3812,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06554943000142","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE REGENERACAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"REGENERAÇÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2208809,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}