{"data":[{"id_plano_acao":1137,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001137","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se de política criada pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 986, de 29 de junho de 2020, que propõe ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 20 de março de 2020.","objetivos_plano_acao":"O presente programa tem o objetivo de amenizar os efeitos causados pela pandemia do Covid-19 causados à população brasileira, principalmente os trabalhadores do campo da cultura, osprimeiros a terem suas atividades paralisadas e serão os últimos a terem suas atividadesnormalizadas.Neste sentido, o município do natal, mediante os recursos disponibilizados pela Lei14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, vai atender aos produtores de cultura do município,de forma que os recursos chegam a quem está sem auxílio neste momento.Para isto, teremos os seguintes objetivos: Para atender aos incisos II e III da Lei 14.017/2020, de acordo com os recursos recebidos.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":121484.28,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":121484.28,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":121484.28,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":121484.28,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2015,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08004525000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE IELMO MARINHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"IELMO MARINHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2404606,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1931,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IELMO MARINHO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"IELMO MARINHO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2404606,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}