{"data":[{"id_plano_acao":11336,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011336","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-22","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"As políticas de fomento cultural atuam mediante repasses de recursos e são substanciais para o fortalecimento dos segmentos culturais em todas as instâncias, dentre elas a Lei Paulo Gustavo busca adotar medidas de suporte e recuperação da cadeia cultural fortemente prejudicada pelos impactos da Covid-19, conforme a previsão Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.525/23, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.Em General Câmara/RS existe uma efervescente diversidade cultural e variados grupos e realizadores culturais em atividade há décadas, coletivamente contribuem para a construção da cultura popular e outros segmentos que perpassa gerações, nesse sentido, mobilizar a execução de ações mediante a descentralização e distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo, integrando o audiovisual às demais áreas culturais, contribuirá para o potencial artístico e cultural do município.","objetivos_plano_acao":"Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no município de General Câmara/RS, por meio de ações na modalidade de recursosnão reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreas culturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022.Artigo 6º inciso I - Documentário Projeto de resgate da descendência açoriana em nosso município, o projeto deve conter no mínimo 6 episódio, do qual deve ser divulgado nas mídias socias numa sequência semanal.Artigo 6º inciso II - Projeto  cinema itinerante , para que possa ser levado a 03 distritos do interior da nossa cidade.1- Contratação de estrutura de cinema ao ar livre, onde será fornecido para a população, em local aberto a transmissão do filme brasileiro, que foi filmado no Distrito de Santo Amaro do sul, no ano 1970 de que, pertence ao nosso Município. Projeção de uma seção de filme que fale sobre a Cultura Sul Rio-grandense. Duração mínima de cada seção 60 minutos .Artigo 6º inciso III - Criação de um curso audiovisual . Projeto de um curso de palha de milho em áudio visual , dividido em 08 etapas, com no mínimo 40 minutos cada, devendo ser transmitido nas mídias sociais.Artigo 8º - Projeto semana da Bíblia. As comemorações transmitem ao nosso cérebro que o que fizemos é certo e que devemos continuar naquele caminho. Nos fornecendo mais motivação e mais força de vontade, além de aumentar o sentimento de realização pessoal e melhora do seu bem. O projeto deve conter cantos, celebração, teatro etc.Projeto Sarau Cultural. Projeto deve ser executado em dois dias , onde envolva dança, musica ,poesia, literatura. Este projeto deve envolver as escolas do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":86710.09,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":86710.09,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":86710.09,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":86710.09,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1800,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"88117726000150","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GENERAL CÂMARA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4308805,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5467,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"GENERAL CÂMARA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4308805,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}