{"data":[{"id_plano_acao":11188,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011188","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-21","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Jaraguá é uma cidade bicentenária que possui um cenário cultural relevante e diversificado. Seu centro histórico conta com 3 museus ativos, além de casas e igrejas dos séculos XVIII e início do século XIX. Lendas folclóricas, sendo as mais famosas:  Tereza Bicuda, O cavaleiro da Rua das Flores e A procissão dos Mortos. A cidade possui festas tradicionais como a do Divino Espírito Santo, a Festa do Peão, o Carnaval e as Folias de Reis e do Divino, sendo 16 grupos tradicionais registrados de foliões e catira.  Temos na cidade a Banda Santa Cecília, com 154 anos de atividade e que forma jovens músicos gratuitamente, a Banda Lira Jaraguense que também tem projeto social de formação de músicos. Temos o projeto orquestra Jovem de Goiás, unidade do Basileu França com mais de 100 alunos de instrumentos musicais. Além de bandas de pop rock e duplas sertanejas. A dança, o teatro e demais segmentos da cultura, inclusive audiovisual, também tem sua expressividade, bem como os produtores e demais trabalhadores da cultura que dependem da sua produção artística para sua subsistência.A experiência que tivemos com os editais da Lei Aldir Blanc, em 2021, atenderam, emergencialmente, 78 projetos aprovados e mais 180 artistas contemplados.Agora com a Lei Paulo Gustavo vamos colocar em prática todo o recurso buscando atender na sua integridade os artigos do audiovisual e das demais áreas culturais. A Superintendência de Cultura vem organizando o Cadastro Municipal dos Artistas para atualização dos dados, com o objetivo de visualizar o mapa da cultura na cidade e estreitarmos a comunicação com cada setor cultural.No dia 14 de junho de 2023, fizemos uma primeira audiência pública e soltamos uma consulta virtual para que os interessados pudessem já dar sugestões quanto a operacionalização desta lei. A participação foi bastante satisfatória, começando com uma palestra para elucidar e tirar dúvidas sobre a legislação. Nesse momento iniciamos um processo de troca de ideias que se estendeu através da contribuição on line, o que vai nos ajudar a construir os instrumentos de seleção mais apropriados com a realidade local atual.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e o artigo 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, ampliando o cenário do mercado das produções audiovisuais, criando novas oportunidades aos trabalhadores de cultura do município; bem como, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação dos instrumentos de seleção, movimentando o cenário cultural do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":466028.99,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":466028.99,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":466028.99,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":466028.99,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2380,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01223916000173","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JARAGUA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JARAGUÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5211800,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}