{"data":[{"id_plano_acao":11181,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011181","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Utilizar os recursos da Lei Paulo Gustavo para apoiar fazedores e fazedoras  de cultura através de editais que apõem os agentes culturais nas mais diversas áreas. Os recursos serão de grande valia no fomento de produções audiovisuais, reformas e restauro de espaço culturais que promovam exibição de cinema, Capacitações e formação em audiovisual e realização de festivais.","objetivos_plano_acao":"Através dos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo, fomentar a cultura no município. e garantir ações planejadas. No que tange o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária,  a iniciativas a cursos ou produções e manifestações culturais. Também o apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de empresas e ou organizações com ações voltadas a cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":181109.36,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":181109.36,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":181109.36,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":181109.36,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1065,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04653408000113","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CARACARAI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CARACARAÍ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1400209,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}