{"data":[{"id_plano_acao":11115,"codigo_plano_acao":"30882120230006-011115","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A pandemia da COVID 19 trouxe diversos prejuízos ao setor cultural, e um dos segmentos mais atingidos foi o audiovisual. Sendo assim, a Lei Complementar no 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que tem em sua proposta minimizar os impactos causados pela pandemia, servirá como importante ferramenta na tentativa de fomentar o segmento de produções audiovisuais.A Secretaria de Educação, Cultura e Turismo de Sinimbu vem promovendo ações no meio cultural, principalmente através da Lei Aldir Blanc, nesta busca de valorizar e contemplar os produtores, agentes e espaços culturais. Além disso, em conjunto com as escolas e outras entidades municipais, desenvolvemos atividades com a finalidade promover a todos um momento de interação e entretenimento no âmbito cultural.Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Nº 195 de 08 de Julho de 2022, irá nos auxiliar no fortalecimento da produção cultural, tanto da cultura da zona urbana quanto do campo, onde observa-se a necessidade eminente de mais apoio à produção, difusão e circulação de bens e produtos audiovisuais e culturais a fim de desenvolver a Cultura Local, gerando emprego e renda para a população. A Secretaria de Educação, Cultura e Turismo de Sinimbu compromete-se ainda em realizar amplo diálogo com toda a comunidade, principalmente com a classe artística e cultural local ,a fim de garantir transparência e publicidade a execução dos recursos, buscando diagnosticar quais as principais necessidades da comunidade cultural.","objetivos_plano_acao":"Apoiar, auxiliar e incentivar de forma emergencial aos artista, produtores e demais trabalhadores do setor cultural, através de repasse de recurso, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, nos incisos I, II e III do artigo 6º (Audiovisual) e  do § 1º  8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":108917.44,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":108917.44,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":108917.44,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":108917.44,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4656,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"94577632000166","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SINIMBU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SINIMBU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4320677,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}