{"data":[{"id_plano_acao":10909,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010909","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-20","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Vimos, pelo presente Plano de Ação, solicitar os recursos destinados, em caráter emergencial, para o município de Silva Jardim - Rio de Janeiro, conforme previsão da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022,  regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, com o intuito de minimizar os os impactos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19 em todos os seus segmentos culturais.","objetivos_plano_acao":"O objetivo deste Plano de Ação é o de possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de Silva Jardim - Rio de Janeiro, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conforme previsto nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º do regulamento. Os recursos serão destinados para impulsionar projetos e iniciativas que incentivem a diversidade cultural e apoiem artistas e produtores locais, além de fomentar eventos e democratizar o acesso à cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":203844.08,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":203844.08,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":203844.08,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":203844.08,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4642,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"28741098000157","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SILVA JARDIM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SILVA JARDIM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3305604,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}