{"data":[{"id_plano_acao":10906,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010906","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-20","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cidade de Bom Jesus da Serra, localizada na região do Sertão da Bahia, é atualmente umceleiro cultural a ser descoberto, contando com Artistas e Artesãos das mais variadas linguagens. Não fomos contemplados pela Lei Aldir Blanc (1) pelo motivo da antiga gestão não saber o potencial que isso iria trazer para a nossa região, foi uma falta de sensibilidade do mesmo em entender esse projeto, que acabou em não possibilitar o resgate de nossa cultura e deixando nossos fazedores de cultura desamparados.Essa nova gestão conhece o potencial dessa lei e rapidamente implementamos as iniciativas para reviver a nossa cultura. Desta forma, a Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura fez um plano de ação, consolidando mais ainda a ânsia do poder público em reunir profissionais em torno da pauta da Cultura, tão indispensável no desenvolvimento da sociedade como um todo. Neste momento, a Gestão Pública debruça-se na Lei Paulo Gustavo por entender que o Audiovisual pode amplificar o poder existente neste setor dentro do município, desenvolver habilidades e técnicas e fazer com que elementos que compõem a sua formação possam ser melhor assimilados pelo público em geral.Sendo assim, o que justifica este Plano de Ação para o repasse da Lei Paulo Gustavo emBom Jesus da Serra é a promoção do desenvolvimento da linguagem do Audiovisual no município através de produções.Em geral o desenvolvimento de projetos que estimulem o empoderamento do Artista eArtesão. Pretende-se distribuir o repasse previsto para esta cidade mais de 45 (quarenta e cinco) prêmios, que abarcarão projetos de Multilinguagens (Música, Artesanato, Dança, Teatro, dentre outros).","objetivos_plano_acao":"Fomentar a Cultura de Bom Jesus da Serra na Bahia via promoção dos agentes culturais e espaços culturais utilizando o aporte financeiro de uma Lei que busca fortalecer e mitigar as ações causadas de forma negativa no período pandêmico da COVID-19.O Município de Bom Jesus da Serra, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura,– Secult/BA, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e democratização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Dinamizar a cultura no município a partir do fomento a projetos que estimulem artistas, produtores, grupos e espaços culturais no desenvolvimento de suas atividades.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":111851.22,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":111851.22,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":111851.22,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":111851.22,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":690,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16418709000141","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BOM JESUS DA SERRA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2903953,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}