{"data":[{"id_plano_acao":10842,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010842","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O presente plano de ações tem como objetivo a implementação da LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, regulamentada pelo DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, a fim de fortalecer e preservar o fazer cultural na cidade de São Gabriel.Visto que o setor foi extremamente prejudicado pela pandemia COVID-19,  a Lei Paulo Gustavo apresenta-se como uma oportunidade ímpar para captar recursos destinados ao desenvolvimento de projetos culturais e audiovisuais, visando mitigar os efeitos adversos da pandemia e impulsionar o crescimento cultural de São Gabriel. Assim, a (LC195/2022) nos dará um suporte para contribuir com a recuperação e desenvolvimento da classe artística, e concomitantemente da sociedade em geral, melhorando todas as dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica)","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Gabriel, devido a pandemia COVID-19, através do repasse do recurso aos fazedores da cultura, em ações previstas nos inciso I II e III do artº 6 e dos incisos I II e III do art 8º da lei complementar 195/2022","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":196404.89,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":196404.89,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":196404.89,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":196404.89,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4296,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13891544000132","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO GABRIEL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2929255,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":318,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"BA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO GABRIEL","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2929255,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}