{"data":[{"id_plano_acao":10783,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010783","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"JUSTIFICATIVA. Trata-se de uma política de recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que propõe ações emergenciais distribuídas no setor cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 no município de Retirolândia - BA, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, desta maneira, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica). Ao se falar de cultura em Retirolândia, o que chama a atenção de todos é a mais tradicional festa do município, o São Pedro. O festejo se iniciou em 1967. A semana da cultura em comemoração ao aniversário da cidade também um momento muito esperado por todos, envolve todas as escolas do município com apresentações culturais, concursos e jogos estudantis. Para além disso temos muitos artistas da terra, cantores, compositores, pintores, dançarinos, entre outros, por isso, os recursos da referida lei irá ajudar todos esses artistas que tiveram na pandemia suas atividades interrompidas.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Retirolândia - BA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":156285.56,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":156285.56,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":156285.56,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":156285.56,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3829,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13844220000143","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RETIROLANDIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RETIROLÂNDIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2926103,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}