{"data":[{"id_plano_acao":10766,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010766","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Arroio Trinta, por meio do Departamento Municipal de Cultura, tem se dedicado ao desenvolvimento de atividades culturais, proporcionando oficinas para a população e mantendo espaços culturais, como o Centro de Eventos, a Casa da Cultura e o Acervo Histórico Cultural do Município. Além disso, o município tem sido um grande apoiador de grupos artísticos e culturais, como Centros de Tradições Italianas, corais, danças típicas e outros.Com vistas a aproveitar os recursos da LPG (Lei Paulo Gustavo), o Município vem se preparando com antecedência. Tem participado de reuniões do Colegiado da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe, eventos promovidos pela Federação dos Municípios de Santa Catarina e outras instituições sem fins lucrativos. Além disso, já iniciou um diálogo com os membros do Conselho Municipal de Cultura e os agentes culturais de Arroio Trinta e realizou de forma coletiva com os 15 Municípios que participam do Colegiado uma Audiência Pública on-line e um questionário através do Google Formulários para consultar os fazedores de cultura.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural do Município de Arroio Trinta, por meio de do repasse de recursos aos agentes culturais, em conformidade com as ações previstas nos incisos I, II e II do Artigo 6º, bem como nos incisos  I, II e III do Artigo 8º da Lei Complementar 195/22.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":51025.19,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":51025.19,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":51025.19,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":51025.19,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":431,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"82826462000127","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARROIO TRINTA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4201604,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}