{"data":[{"id_plano_acao":1069,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001069","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte ,as crenças ,a lei , a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridas pelo ser humano ,não somente em família ,como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membro.       Sendo Rio Pardo um município com 267 anos, um dos quatro mais antigo do RS, a cidade por sua idade e história respira cultura, através dos Casarões e Solares, de suas Pontes, Monumentos e Ruas, como a Rua da Ladeira, sendo a primeira rua calçada no RS em 1813 e tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional. Rio Pardo é considerado um museu a céu aberto, devido a sua arquitetura e berço da melodia do hino Riograndense executado em 05/05/1838, e de importantes vultos históricos como Manoel Araujo, Porto Alegre, José Joaquim de Andrades Neves, entre outros.     A cultura Imaterial também ocupa um espaço, como as lendas, os sonhos de Rio Pardo, as crenças e sua própria história política, social, econômica e religiosa, algumas de suas igrejas datam do século  XVIII e possuem também 209 Terreiros de matrizes Africanas. Do acervo Cultural da cidade fazem parte três Museus, sendo um Histórico, um de Arte Sacra e um Ornitológico, possui também Arquivo Histórico com em torno de cem mil documentos e manuscritos. É uma cidade de fácil acesso de comunicação pelas vias Fluviais e Terrestres, ficando a 145 km de POA.     Rio pardo busca promover conhecimento através da divulgação da Cultura deixada pelos seus ancestrais, resgatando origens através de boa parte da população do município, através da música, da prática religiosa, do artesanato, das lendas e do carnaval que é um dos maiores do interior do RS.    Tendo em vista a relevância do Auxilio Emergencial  que vem em socorro dos trabalhadores da Cultura ,Lei Aldir Blanc, nº 14017,sancionada no dia 29/06/2020, regulamentada  em 17 de agosto de 2020 e  sendo poucos as cidades semelhantes a Rio Pardo, que possuem produção Cultural Profissional continuada, este auxilio financeiro da Lei Aldir Blanc oportunizará aos trabalhadores culturais e Centro Culturais de diferentes segmentos ,uma ajuda financeira e um incentivo para uma continuidade em suas atividades culturais .    Justifica -se assim a importância do recebimento deste auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura na cidade de Rio Pardo.","objetivos_plano_acao":"Sendo Rio Pardo uma cidade voltada para a Cultura e possuindo uma produção Cultura Profissional continuada, a proposta da Lei Aldir Blanc 14.017,sancionada em 29/06/2020 e regulamentada 17/08/2020, constitui-se exatamente em oportunizar auxílio emergencial a todos as pessoas que trabalham com Cultura ,permitindo assim que a vulnerabilidade financeira e social nos vários Setores Culturais devido ao distanciamento social causado pela pandemia ,sejam sanados através deste auxílio financeiro ,fazendo com que os trabalhadores culturais não sejam substituídos ou mesmo extintos devido ao momento vivido,oportunizando assim esperança e novos projetos na área da cultura.Objetivos específicosImportância do mapeamento dos trabalhadores da cultura.Investimentos nos Setores Culturais.Dar continuidade a Projetos Culturais.Aquisição de Bens na Área da Cultura.Valorização da Cultura em Rio Pardo.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":289284.86,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":289284.86,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":289284.86,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":289284.86,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3917,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"88821079000162","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO PARDO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4315701,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}