{"data":[{"id_plano_acao":10666,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010666","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 195 de 2022, onde ações emergenciais  destinadas ao setor cultural serão adotadas beneficiando toda a classe ligada à cultura no município de Japaratinga. É de conhecimento público e notório, que as consequências da pandemia causada pelo Covid 19 produziu efeitos diretos e indiretos, tanto aos que contraíram a doença, quanto a toda a população, que se viu obrigada a adotar medidas de proteção que incluíram o isolamento social. E, infelizmente, produziu efeitos danosos incontestáveis na economia mundial e, lamentavelmente, a dezenas de trabalhadores que dependiam da cultura como meio de sobrevivência, que tiveram suas atividades interrompidas no município de Japaratinga e ainda lutam para se reerguer e reorganizar economicamente. A cidade de Japaratinga tem o Turismo como principal fonte de recurso,  e as feiras de artesanato, as organizações culturais comunitárias, os shows e atrações musicais e de danças de tradição nordestina são molas propulsoras para a economia local.","objetivos_plano_acao":"Realizar o disposto nos Art. 6 e 8 da LC 195/2022","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":92266.2,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":92266.2,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":92266.2,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":92266.2,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2368,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12247946000136","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JAPARATINGA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JAPARATINGA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2703601,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}