{"data":[{"id_plano_acao":10655,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010655","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se do Plano de Ação elaborado pelo município de Cumaru/PE em conjunto com toda a cadeia cultural através de escuta pública, destinada a executar os recursos da Lei Paulo Gustavo, propondo-se ações emergenciais  distribuídas no setor  cultural, como medidas para minimizar os impactos da pandemia da COVID-19 nos fazedores de culturas locais, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões, não apenas a dimensão econômica, mas também a cidadã e simbólica. O município de Cumaru/PE através de recurso alcançado no âmbito da supracitada Lei, propõe  ações de chamadas públicas simplificadas que possibilitem o maior alcance de toda a cadeia cultural, com  ênfase para a linha do audiovisual.  Isso envolve  ações que visam á retomada  das atividades culturais, á geração de empregos e renda, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao estímulo á participação cidadã. Essas  chamadas permitem que artistas, ´produtores culturais e outros profissionais do setor apresentem projetos de forma simplificada, facilitando o acesso aos recursos  disponíveis. Dessa forma, mais agentes culturais poderão se beneficiados e contribuir para revitalização do campo cultural do município.","objetivos_plano_acao":"Implementar  no município de Cumaru/PE, chamamento público através de editais que contemplem o art. 6º (incisos I, II e III )  e art. 8º da Lei Paulo Gustavo, de forma justa, transparente, democrática, responsável e acessível aos mais diversos elos da cadeia produtiva da cultura local, caracterizados como agentes individuais e coletivos. Com objetivos específicos, pretende-se  estimular a cadeia produtiva da linguagem audiovisual  no município, estimular a participação de representantes de minorias e de jovens , através de políticas afirmativas; selecionar projetos que beneficiem  direta e indiretamente mestres e mestras da cultura popular cumaruense e que promovam acessibilidade nos aspectos  arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais; assegurar capilaridade na distribuição de recursos, buscando atender o maior número de artistas, produtores e técnicos, por seguimento, de acordo com o conselho de políticas culturais de Cumaru, e com base na análise dos mecanismos de credenciamento; selecionar projetos  que ´promovam ações de formação e fruição artístico-culturais por parte da sociedade  civil, via inscrições  em chamamento  público, bem como implantar sala de cinema público.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":109742.36,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":109742.36,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":109742.36,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":109742.36,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1437,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"11097391000120","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CUMARU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CUMARU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2604908,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}