{"data":[{"id_plano_acao":10477,"codigo_plano_acao":"30882120230007-010477","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recursos federais, conforme previsão oriunda da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.","objetivos_plano_acao":"Selecionar projetos artísticos e culturais nas categorias de Audiovisual para serem apoiados financeiramente a fundo perdido, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, estando os projetos selecionados enquadrados na modalidade de fomento cultural de apoio direto para produção artística e cultural.Busca-se promover a descentralização da execução dos projetos e a democratização no acesso aos recursos disponibilizados.Para além disso, busca-se proporcionar à população do Distrito Federal os meios para o livre acesso às fontes de arte e cultura e aos entes e agentes culturais do Distrito Federal o incentivo ao exercício de suas atividades. Preservar, apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais do Distrito Federal e seus respectivos criadores. Valorizar e apoiar a produção artística cultural do Distrito Federal. Promover a democratização e a formação de plateia por meio da oferta de produtos artísticos culturais a preços acessíveis à população do Distrito Federal.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":7,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"00394601000126","nome_ente_recebedor_plano_acao":"DISTRITO FEDERAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"DF","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5300108,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2219,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"03658028000109","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"DF","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5300108,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":46}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}