{"data":[{"id_plano_acao":1041,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001041","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,  tendo como titular o senhor  João Germano de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura, a partir do dia 10 de Agosto , das inscrições para CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, FORMAIS/INFORMAIS PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES E GRUPOS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º, INCISOS II e II  e § 1º,  DA LEI nº 14.017/20, DE EMERGÊNCIA CULTURAL que concede    apoio financeiro  em forma de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos, premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros  instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, e outras atividades da economia criativa e solidária da cultura, cujos produtos culturais  possam ser transmitidos via internet ou disponibilizados  por meio das redes sociais e outras plataformas digitais, nas condições estabelecidas no presente instrumento legal.","objetivos_plano_acao":"O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fornecer apoio financeiro de forma descentralizada, mediante a transferência de recursos financeiros aos grupos artísticos e Culturais de Barras que tiveram suas atividades interrompidas em razão da Pandemia do Corona vírus, através do Fundo Municipal de Cultura, após transferência Federal dos recursos previstos na Lei de Auxilio Emergencial Cultural para o município de Barras","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":339854.55,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":339854.55,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":339854.55,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":339854.55,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":554,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06554406000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BARRAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BARRAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2201200,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2903,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"32065866000177","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRAS - PIAUI","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PI","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BARRAS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2201200,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}