{"data":[{"id_plano_acao":10374,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010374","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Um  dos setores  mais afetados pela pandemia Covid-19 foi o setor cultural, com o fechamento de teatros, cinemas, casas de shows, entre outros espaços de entretenimento. Muitos  artistas  e  trabalhadores  da  cultura  ficaram  sem  renda,  devido  ao cancelamento de eventos e a suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural. Além  da  importância  de  amenizar  os  impactos  da  pandemia  na  classe  artística  e fomentar a produção audiovisual, é importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do Fundo Nacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do município de Mariluz e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suas dimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município, que pode aproveitar essa oportunidade  para  desenvolver  projetos  que  valorizem  a  cultura  local  e  promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região. Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Mariluz.","objetivos_plano_acao":"Após  pactuação  da gestão  do  município  com  a  sociedade  civil,  serão  criadas  ações visando  a  seguinte  distribuição  dos  recursos  recebidos  segundo  este  plano  de  ações  para execução dos artigos 6º e 8º:","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":115889.25,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":115889.25,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":115889.25,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":115889.25,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2772,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76404136000129","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MARILUZ","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MARILUZ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4115101,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}