{"data":[{"id_plano_acao":10371,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010371","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Programa trata-se de uma política cultural criada pela Lei nº 195 Paulo Gustavo de 22 de Julho de 2022, que visa atender, prioritariamente, o setor audiovisual, prejudicado tanto em suas produções e veiculação, quanto na manutenção e preservação dos espaços de exibição.Cabe ressaltar ainda que, com a pandemia, a produção audiovisual para internet foi fundamental para a manutenção comercial do mercado cultural, impedido de promover eventos presenciais. Desse modo, muitos profissionais, sem capacitação e/ou aporte financeiro, foram excluídos de diversas oportunidades.As poucas iniciativas de cineclubes e a escassez de salas de projeção, também são impeditivos para uma produção audiovisual mais significativa, em que pese, conforme demonstra nosso banco de dados, a existência de vários profissionais da área e, também, outros artistas que usam do audiovisual para promover seus trabalhos.A experiência de sucesso que tivemos com o edital da Lei Aldir Blanc que atendeu emergencialmente os artistas em 2021 através de premiação pelo conjunto da obra e, com a seleção de projetos para execução nos eventos públicos, deixaram dois legados, basicamente: a capacitação dos agentes culturais na elaboração de seus projetos e a valorização dos profissionais que tiveram a oportunidade de retornar com seus trabalhos artísticos, formando bandas, grupos de teatro, feiras, exposições, festival, devidamente pagos pelo edital.","objetivos_plano_acao":"1.\tDar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura2.\tAmpliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município3.\tFomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais4.\tMovimentar o cenário cultural do município.5.     Executar o disposto nos artigos 6 e 8 da LC 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":207210.33,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":207210.33,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":207210.33,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":207210.33,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4756,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12207445000126","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TAQUARANA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TAQUARANA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2709103,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}