{"data":[{"id_plano_acao":10363,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010363","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Programa trata-se de uma política de recebimento de recursos, conforme previsão da Lei Complementar Federal 195/22, que propõe ações emergenciais direcionadas ao setor cultural a serem adotadas como medidas de forma a minimizar os impactos da pandemia COVID-19 no município de Lagoa Alegre, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, desta maneira, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica).O Programa visa atender ,em prioridade, o setor audiovisual, prejudicado tanto em suas produções e veiculação, quanto na manutenção e preservação dos espaços de exibição. Cabe ressaltar ainda que, com a pandemia, a produção audiovisual para internet foi fundamental para a manutenção comercial do mercado cultural, impedido de promover eventos presenciais. Desse modo, muitos profissionais, sem capacitação e/ou aporte financeiro, foram excluídos de diversas oportunidades.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural através da execução dos recursos do Artigo 6º incisos I, II e II (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22 de acordo com a contextualização e adequação das ações á identidade Cultural do Município de Lagoa Alegre no Piaui.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":85918.86,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":85918.86,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":85918.86,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":85918.86,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2511,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"41522327000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LAGOA ALEGRE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2205557,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}