{"data":[{"id_plano_acao":10258,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010258","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Águas Belas-PE, situado no sertão do estado de Pernambuco, possui população estimada em 40235 habitantes e grande importância cultural para a região onde fica situado, uma vez que possui grande diversidade de fazedores e produtores de cultura em diversos âmbitos, especialmente o audiovisual, dança, artesanato, música e inclusive tem considerável parte da população composta de povos indígenas o que traduz-se em importante existência cultural dos mesmos no cenário da cidade.Considerando o advento da Lei Complementar número 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, sua regulamentação com prazos para cadastro ocorrida neste ano, bem como a necessidade de fomentar a cultura no município de Águas Belas, através do seus diversos componentes da área, sejam pessoas físicas ou jurídicas, produtores e fazedores de cultura a favor deste ente da administração pública que é o município de Águas Belas-PE, justifica-se a proposição do presente plano de ação para captação dos recursos da Lei Paulo Gustavo para o município, destinados ao atingimento de metas e objetivos da mesma, e que possa ocorrer benefício de todo o público-alvo da área da cultura local, conforme planejado pelo legislador na referida lei, conforme traduzido pelo município no presente plano de ação, baseado em estudos feitos pela prefeitura municipal, através, especialmente, dos dados pertencentes a secretaria municipal que contém a pasta da cultura, inclusive mapa cultural com cadastro de diversos produtores e fazedores de cultura e também ouvida de interessados.","objetivos_plano_acao":"Incentivar a cultura e garantir a execução de ações emergenciais para, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos possam continuar a ocorrer as manifestações culturais naturalmente especialmente no território do município;Promover os fazedores e produtores de cultura locais valorizando-os e expondo as atividades executados pelos mesmo a população em geral;Estimular a ocorrência de eventos locais no âmbito do audiovisual e demais áreas de cultura existente na cidade;Garantir subsídio aos produtores e fazedores de cultura locais, cujo trabalho e renda foi prejudicado pelo cenário pandêmico decorrente da covid-19;Executar as metas propostas pelo legislador nos artigo 6, incisos I, II e III, audiovisual, e também no 8 , demais áreas da cultura, de maneira adequada a realidade local do município de Águas Belas-PE","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":403196.43,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":403196.43,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":403196.43,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":403196.43,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":125,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"11286341000191","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AGUAS BELAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ÁGUAS BELAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2600500,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}