{"data":[{"id_plano_acao":10220,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010220","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Justificasse o recebimento do recurso devido a ocorrência e dificuldades geradas pela pandemia do COVID 19 no município de Catende-PE. As consequências enfrentadas pelo setor cultural impactaram socialmente e economicamente as vidas de quem sobrevivem de suas culturas, provocando a diminuição dos trabalhos artísticos e até interrompendo a produção cultural local. O recebimento do recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 será aplicado com a finalidade de mitigar os danos e efeitos causados pela pandemia e fortalecendo o setor cultural do município.  Catende conta com uma população média de 44 mil habitantes e são cadastrados junto a Secretaria Municipal de Cultura cerca de 150 produtores culturais, que sobrevivem de sua arte e cultura.","objetivos_plano_acao":"Executar através de editais o apoio a produção audivisual conforme art. 6º, como também as demais areas da cultura expresso no art. 8º que forma a atividade de economica criativa e economica solid´ária envolvendo a cultura local.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":402185.6,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":402185.6,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":402185.6,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":402185.6,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5684,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10186138000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CATENDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CATENDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2604205,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}