{"data":[{"id_plano_acao":10192,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010192","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Custódia, localizado no Sertão do Moxotó em Pernambuco, possui uma rica diversidade cultural representada por diversos segmentos, tais como poetas, violeiros, cordelistas, sanfoneiros, grupos de matriz afro e artesãos, incluindo o Samba de Coco. Com o objetivo de atender a essa diversidade de expressões culturais e suas necessidades para a manutenção e fomento, a Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura desenvolveram um Plano de Ação. Esse plano tem como finalidade possibilitar o recebimento de recursos e sua distribuição de forma justa, democrática, responsável e acessível a todos os agentes individuais e coletivos que compõem a cadeia produtiva da cultura local.Além da construção colaborativa do Plano de Ação, é importante ressaltar que o Conselho Municipal de Cultura desempenha um papel fundamental no controle social de todo o processo, acompanhando e fiscalizando as etapas de aplicação dos artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022- Estimular a cadeia produtiva da linguagem audiovisual em Custódia;- Estimular a participação mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e outras minorias, através de políticas afirmativas;- Selecionar projetos que beneficiem direta e indiretamente mestres e mestras da cultura popular de Custódia;- Selecionar projetos que promovam acessibilidade nos aspectos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais;- Assegurar capilaridade na distribuição dos recursos, buscando atender o maior número de artistas, produtores e técnicos, por segmento, de acordo com o Conselho de Cultura de Custódia, e com base na análise dos mecanismos de credenciamento da Secretaria de Cultura.- Selecionar projetos que promovam ações de formação e fruição artístico-culturais por parte da sociedade civil, via inscrições em Chamamento Público.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":359627.7,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":359627.7,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":359627.7,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":359627.7,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5385,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"11358165000156","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CUSTODIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CUSTÓDIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2605103,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}