{"data":[{"id_plano_acao":10185,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010185","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Nova Santa Rita-RS, assim como diversas outras cidades brasileiras, enfrentou e ainda tem enfrentado os impactos econômicos provocados pela Covid-19. O setor da cultura em particular foi um dos mais afetados, sofreu com o cancelamento de eventos, fechamento de teatros, cinemas, entre outros espaços de entretenimento.Dessa forma, esperamos que com a utilização dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo possamos retomar e impulsionar o ambiente cultural do município.","objetivos_plano_acao":"Os objetivos pretendidos por Nova Santa Rita-RS, na área da cultura e do desenvolvimento do audiovisual previstos no Artigo 6º com a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo incluem:Fomentar a produção audiovisual, promovendo a criação de curtas-metragens, documentários e outras produções culturais que retratem a história e a identidade do município.Incentivar projetos de valorização do patrimônio histórico local, por meio da produção audiovisual.Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual, oferecendo oficinas, cursos, workshops e outras capacitações voltadas para a produção audiovisual.Criar espaços para exibição de produções audiovisuais, proporcionando aos munícipes o acesso à cultura através da difusão do cinema.Incentivar, por meio de reserva de vagas em editais públicos, a participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência na produção do audiovisual, visando garantir a valorização das mais diversas formas de expressão artística.O município de Nova Santa Rita-RS, com esses objetivos, poderá promover a difusão e o desenvolvimento do audiovisual local, gerando emprego e renda para os artistas e produtores locais.Baseado no Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, o município de Nova Santa Rita pretende alcançar os seguintes objetivos:Estabelecer parcerias com as escolas para desenvolver projetos que promovam a inclusão social, envolvendo alunos com deficiência e com vulnerabilidade social, para que possam ter acesso às diferentes formas de expressão artística e cultural.Estimular a formação de novos talentos oferecendo oficinas, cursos e workshops buscando o aperfeiçoamento na área das artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, sustentabilidade, agroecologia, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":278685.19,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":278685.19,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":278685.19,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":278685.19,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3148,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"94309291000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOVA SANTA RITA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4313375,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}