{"data":[{"id_plano_acao":10167,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010167","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Cacimba de Areia, localizado no próximo a cidade de Patos na Paraíba, possui uma rica diversidade cultural representada por segmentos como poetas, violeiros, cordelistas, sanfoneiros,  grupos de matriz afro e artesãos. A fim de atender a tal diversidade de modos de fazer e necessidades para a manutenção e fomento, a Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura desenvolveram um Plano de Ação a fim de possibilitar o recebimento de recursos e sua distribuição justa, democrática, responsável e acessível aos mais diversos elos da cadeia produtiva da cultura local, caracterizados como agentes individuais e coletivos.Além da construção colaborativa do Plano de Ação, o Conselho Municipal de Cultura deve exercer controle social sobre todo o processo, em todas as etapas de aplicação dos artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022- Estimular a cadeia produtiva da linguagem audiovisual em Cacimba de Areia;- Estimular a participação mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e outras minorias, através de políticas afirmativas;- Selecionar projetos que beneficiem direta e indiretamente mestres e mestras da cultura popular de Cacimba de Areia; - Selecionar projetos que promovam acessibilidade nos aspectos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais;- Assegurar capilaridade na distribuição dos recursos, buscando atender o maior número de artistas, produtores e técnicos, por segmento, de acordo com o Conselho de Cultura de Cacimba de Areia, e com base na análise dos mecanismos de credenciamento da Secretaria de Cultura. - Selecionar projetos que promovam ações de formação e fruição artístico culturais por parte da sociedade civil, via inscrições em Chamamento Público.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":57248.24,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":57248.24,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":57248.24,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":57248.24,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":848,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08874984000141","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CACIMBA DE AREIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2503407,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}