{"data":[{"id_plano_acao":10149,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010149","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022O Programa trata-se de uma política cultural criada para atender, prioritariamente, o setor audiovisual, prejudicado tanto em suas produções e veiculação, quanto na manutenção e preservação dos espaços de exibição. Cabe ressaltar ainda que, com a pandemia, a produção audiovisual para internet foi fundamental para a manutenção comercial do mercado cultural, impedido de promover eventos presenciais. Diante o exposto, faz-se necessário promover mecanismos de capacitação dos agentes culturais na elaboração de seus projetos e a valorização dos profissionais, para que estes tenham oportunidade de desempenhar seus trabalhos artísticos, através da formação de bandas, grupos de teatro, feiras, exposições e demais manifestações tradicionais.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo, objetivando:- Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município; - Fomentar, apoiar e capacitar os agentes e profissionais da cultura, através da implementação de editais;- Movimentar o cenário cultural do município;- Promover o resgate das tradições locais, através dos movimentos culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":71534.3,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":71534.3,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":71534.3,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":71534.3,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5046,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01614685000129","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE VEREDINHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VEREDINHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3171071,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}