{"data":[{"id_plano_acao":1010,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001010","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Cultura é importante vetor de desenvolvimento humano, econômico e social e com potencial ainda a ser explorado. Devido à pandemia, o setor cultural foi o primeiro a paralisar, com suas atividades presenciais suspensas desde a segunda semana de março e, ao que tudo indica, será o último a voltar plenamente a suas atividades. As receitas, patrocínios e investimentos foram quase a zero, havendo apenas atividades virtuais. A Lei 14.017/20 (Lei \"Aldir Blanc\"), ao dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, pode ser considerada como o primeiro mecanismo federativo de investimento em Cultura, utilizando-se o Fundo Nacional de Cultura – FNC e reforçando a institucionalização dos instrumentos de gestão cultural local. Justificando-se, então, sua implantação para dar um importante apoio ao setor cultural local, à cadeia produtiva da Economia Criativa e ao fortalecimento dos instrumentos de gestão das políticas públicas municipais de Cultura.","objetivos_plano_acao":"Sem prejuízo de outros, os objetivos a serem alcançados com a implementação da Lei Federal \"Aldir Blanc\" em Sumaré-SP são: 1- A realização de uma cartografia dos agentes culturais e da economia criativa no Município, através do cadastramento destes agentes; 2- O fortalecimento da gestão das políticas públicas municipais de Cultura, através da produção de dados para o sistema de indicadores e informações e capacitação aos gestores e conselheiros municipais de Cultura no que tange ao financiamento, formulação e fiscalização da execução de projetos e uso do Fundo Municipal de Apoio à Cultura; 3- A indução na melhoria da profissionalização de agentes culturais para a elaboração e realização de projetos, desde sua concepção até a prestação final de contas; 4- A dinamização da oferta de bens e serviços culturais para a democratização do acesso à Cultura para a população local.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1814449.6,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1814449.6,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1814449.6,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1814449.6,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4692,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"45787660000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SUMARE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SUMARÉ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3552403,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1765,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"19931779000197","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SUMARÉ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3552403,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}