{"data":[{"id_plano_acao":10095,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010095","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município está localizado na Macrorregião do Sertão Pernambucano e na Microrregião do Pajeú, com uma área territorial de 391,6 km2, limitando-se ao Norte com o estado da Paraíba e Santa Terezinha, ao Sul com Iguaraci, e Ingazeira, Leste com Santa Terezinha e São José do Egito, ao Oeste com Afogados da Ingazeira e Solidão. A sede municipal está a 580 m de altitude em relação ao nível do Mar, Tem sua posição geográfica determinada pelo paralelo de -7º 35 27.6 da latitude -37 32 20.4 de longitude.Em 1865, Tabira era uma fazenda de propriedade do Sr. Gonçalo Gomes, que por iniciativa própria, formou uma pequena feira, com o objetivo de atender os moradores da região. O sucesso alcançado foi tamanho que deu início a formação de uma povoação, recebendo inicialmente o nome de MADEIRA, depois TOCO DO GONÇALO Em virtude de haver no meio da feira um toco que servia ao talho da carne para venda ao público, posteriormente ESPÍRITO SANTO ficando até 1939 quando passou a denominar-se TABIRA, Em homenagem ao grande guerreiro indígena Tabira, que segundo a lenda, em um combate, foi atingido por uma flecha no olho, e retirando-a com bravura, continuou lutando até vencer seus inimigos.O terreno do patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios, exatamente o centro da cidade, foi doado pelo Sr. Gonçalo Gomes, que em sua homenagem tem seu nome a praça principal.A capela do povoado foi inaugurada em missa solene, pelo padre Pedro Pereira de Souza, no dia 03/09/1883, e que posteriormente foi substituída pela atual igreja matriz, construída por filhos da terra.\tTabira também é reconhecida como cidade das tradições com sua cultura popular de muita poesia, artesanato, culturas populares espalhadas pelas áreas central, periféricas e rurais, grupos de teatro, ateliê de artes visuais, moda, profissionais da música e estúdios de gravação, grupos que mantém manifestações da cultura tradicionais, escritores, escritoras, livrarias e microempresas especializadas na área da cultura. \tAlém da construção colaborativa do Plano de Ação, o Conselho Municipal de Cultura deve exercer controle social sobre todo o processo, em todas as etapas de aplicação dos artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVO GERAL: Implementar no município de Tabira, Pernambuco, o art.6º (incisos I, II, e III) e art. 8º da Lei Paulo Gustavo (195/2022), de forma justa, democrática, responsável e acessível aos mais diversos elos da Cadeia Produtiva da Cultura local, caracterizados como agentes individuais e coletivos.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:\t- Estimular a cadeia produtiva da linguagem audiovisual em Tabira;\t- Estimular a participação mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiências e outras minorias, através de políticas afirmativas; \t- Selecionar projetos que beneficiem direta e indiretamente mestre e mestre da cultura popular Tabirense.\t- Selecionar projetos que promovam acessibilidade nos aspectos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais;\t- Assegurar segurança na distribuição dos recursos, buscando atender o maior número de artistas, produtores e técnicos, por segmento, de acordo com o Conselho de Politicas Culturais de Tabira, e com base na analise do mecanismo de credenciamento da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes;\t- Selecionar projetos que promovam ações de formação e fruição artístico- culturais por parte da sociedade civil, via inscrições em chamada publicas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":276869.78,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":276869.78,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":276869.78,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":276869.78,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4705,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10349041000141","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TABIRA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TABIRA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2614600,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}