{"data":[{"id_plano_acao":10073,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010073","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.ADENDOO município de Jardim do Seridó tem como missão, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, o desenvolvimento da economia criativa, o incentivo, valorização e difusão das manifestações culturais e artísticas do município, incentivando a veiculação artística via internet e nas mais diversas plataformas digitais, ou em seus eventos presenciais que possam ser atrelados ao universo digital, contribuindo para a geração de renda aos artistas jardinenses e oportunizando o acesso da população às atividades artísticas e culturais, o emprego de formas criativas de integração social também em formato virtual no momento em que pessoas estão vivendo em uma sociedade pós pandemia que tirou vidas e construiu novas visões para os setores culturais.Justifica-se assim a necessidade dos recursos afim de mobilizar, oportunizar, e sobretudo fomentar a cultura local, construindo saberes, experiências e um mercado de trabalho mais presente no que diz respeito ao setor cultural.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;ADENDOGarantir a interiorização do movimento audiovisual, fomentando a produção de curtas e médias metragens;Possibilitar a capacitação profissional de pessoas para constituírem novos meios de captação de renda no que diz respeito a formações intensivas em produção cultural, produção audiovisual, arte e educação digital e outros meios;Realizar festivais e mostras de produções audiovisuais que estimulem a produção de conteúdos digitais que acessibilizem o conhecimento e a história local e patrimonial;Promover as mais diversas áreas artísticas e culturais, de modo a reparar os danos financeiros e sociais causados pela pandemia de COVID-19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":127779.22,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":127779.22,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":127779.22,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":127779.22,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2390,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08086662000138","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JARDIM DO SERIDÓ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2405702,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}