{"data":[{"id_plano_acao":1007,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001007","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Atender a Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. A implementação da lei federal é muito importante para a Classe de Trabalhadores, de Entidades e de Empresas da Cultura, em sua essência, principalmente porque a cultura é um meio legítimo de produção de conhecimento, de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e elemento de transformação social. A solução cultural é a melhor arma de que dispomos para combater os graves problemas socioeconômicos de nosso país, pois a cultura interfere na autoestima de maneira surpreendente, atribuindo valor, identidade, disciplina e motivação para mudar. Com a necessidade de distanciamento social devido a pandemia do coronavírus, vieram muitas dificuldades, entre elas o desafio da classe artística e dos trabalhadores do meio cultural de se reinventarem. Afinal, são pessoas que dependem, na maioria das vezes, de aglomerações de gente, para praticarem seu ofício e produzirem arte. Neste sentido, o Município de Novo Barreiro, utilizando-se da Lei  Aldir Blanc, conseguirá diminuir os impactos causados pela Pandemia do Covid-19 no setor cultural. O momento é conturbado e difícil, pois além de afetar a saúde e obrigar ao isolamento social, a pandemia causou outros graves problemas como o aumento da violência doméstica e a diminuição da renda da população.  Para enfrentar a pandemia do covid-19, que espalha incertezas e dificuldades pelo mundo, os Poderes Públicos precisam inovar, buscando cuidar das pessoas afetadas e mostrar que, mesmo à distância, há maneiras de ajudar, pois a pandemia vai passar, mas deixará rastros profundos.","objetivos_plano_acao":"Atender os Incisos I, II e II da Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":47360.06,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":47360.06,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":47360.06,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":47360.06,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3165,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"92410521000135","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOVO BARREIRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4313490,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}