{"data":[{"id_plano_acao":1006,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001006","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A terra de Maringá, como é popularmente conhecida, está localizada a uma altitude de 184 metros. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2010 sua população era estimada em 32.443 habitantes. Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado em 2013, o IDHM da cidade está em 0,634 o que é considerado um IDHM de médio desenvolvimento humano, levando-se em consideração de que o IDH dos municípios varia de 0 a 1, quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano; quanto mais próximo de um, melhor. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) divulgado pelo ministério da educação em 2014, a média ficou entre 3.7 e 4.1 para anos iniciais do ensino fundamental, índices considerados medianos tendo em vista que nos países desenvolvidos índices abaixo de 6 são considerados insatisfatórios. A Base da economia local é agricultura e pecuária e o comércio local, que vem se desenvolvendo e ganhando cada dia mais espaço nas adjacências.Pombal é conhecida por não estampar diariamente as páginas policiais, sua taxa de homicídios é em média 6.0, considerado baixo em comparação aos municípios de mesmo porte. Na Educação o município de Pombal, possui como escolas do próprio município, a quantidade de 8 escolas na zona urbana, e 22 escolas na zona rural, e ainda está em fase de conclusão mais uma unidade na zona urbana, atendendo cerca de 3700 estudantes no total. Na saúde contamos com 12 postos de atendimentos, onde são prestados os mais diversos serviços, desde consulta médica, exames laboratoriais até tratamento odontológico. Pombal possui uma UPA equipada e em pleno funcionamento.Em Pombal, as festas locais são caracterizadas pela acolhida da população hospitaleira, O Retiro de Carnaval, a Apresentação de Quadrilhas, o Aniversário da Cidade, A Festa do Rosário, entre outras festividades reúne e mobiliza a cidade para prestigiar os eventos em momentos de descontração e muito lazer, gera empregos, como também se insere apresentações na área de esporte e cultura.O centro histórico do município é o ponto turístico mais visitado do município onde está Praça Getúlio Vargas, Coluna da Hora, Coreto e Praça do Bar Centenário.A Festa do Rosário é realizada anualmente, no mês de outubro, tendo início nove dias antes do primeiro domingo do mês, o que é passível de mudanças em anos eleitorais, quando a data do ápice da festa é transferida para não chocar com o dia de eleição. Uma procissão marca o início das celebrações, que segue em companhia dos grupos da Irmandade do Rosário e dos Negros dos Pontões até a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, onde se realizam o hasteamento da bandeira, a queima de fogos e a missa oficial de abertura da festa. Durante nove dias, a cidade recebe muitos visitantes, até estrangeiros, e sobretudo os filhos ausentes de Pombal. É grande o fluxo de pessoas que chega a aumentar em mais de 10 mil pessoas, nesse período, para prestigiar esse momento de fé e de devoção a Mãe de Jesus. É um momento de encontro e reencontro com familiares e amigos, e acima de tudo de fortalecer os laços de amizade, reacender a chama da fé e esperança. Nesses dias são realizadas celebrações religiosas, além de jantares promovidos pela paróquia de Pombal, barracas de venda de comida e brincadeiras nos parques, como parte das celebrações profanas e apresentações dos grupos folclóricos Em Pombal, observamos a presença dos grupos dos Congos, Negros dos Pontões, Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, sendo que grande parte de seus membros estão inseridos em comunidades de remanescentes quilombolas, onde passaram a ser concebidos como núcleos de resistência e permanência dos negros no sertão da Paraíba. Ainda observamos a presença mais discreta do grupo do Reisado.","objetivos_plano_acao":"- Elaborar estratégias de fomento e desenvolvimento da cultura no território para assegurar a atividade cultural e a valoração intelectual do agentes envolvidos, em época de pandemia;- Valorar os agentes da cultura e patrimônio cultural do município;- Subsidiar trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural;- Fortalecer o desenvolvimento nos pilares, econômicos, social e cultural, no período da pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":255835.09,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":255835.09,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":255835.09,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":255835.09,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3620,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08948697000139","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE POMBAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"POMBAL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2512101,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}