{"data":[{"id_plano_acao":10047,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010047","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso conforme previsão da Lei Complementar Nº 195, 08 de julho de 2022, através do art. 6º e de seus incisos I, II e III, que visam atender o setor do audiovisual em suas produções e veiculação, além da manutenção, formação, capacitação do profissional e do fazedor do audiovisual, teremos também a  preservação dos espaços de exibição. Ressaltamos que, com a pandemia da covid-19, a internet foi  fundamental na produção do áudio visual como manutenção do mercado da cultura, que no período foi uma das primeiras categorias a ser impedida de promover eventos presenciais, sendo assim, artistas, técnicos e produtores foram excluídos das diversas oportunidades de seu mercado de trabalho e na expansão de melhor espaço para as produções, acervo, formação e capacitação do audiovisual, com tudo, será alvo para promover novas perspectivas e expansão dessa cadeia produtiva. De acordo com o art. 8º da Lei Paulo Gustavo também abriremos espaço na capacitação, elaboração de projetos e na valorização dos profissionais e, principalmente, na oportunidade da retomada de diversos trabalhos artísticos dos outros segmentos culturais. Por fim, será oportuno o investimento das economias criativa e solidária.","objetivos_plano_acao":"executar o art. 6º (Audiovisual) e art. 8º (Demais segmentos culturais) da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Sendo assim, ampliar o cenário e o mercado do audiovisual criando novas oportunidades e mantendo as já existentes. Fomentar, promover e capacitar a classe cultural e, movimentar o cenário cultural do município, bem como as economias criativa e solidária.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":675805.47,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":675805.47,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":675805.47,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":675805.47,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":607,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10260222000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BELO JARDIM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BELO JARDIM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2601706,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4427,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BELO JARDIM","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2601706,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}