{"data":[{"id_plano_acao":10031,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010031","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual)e 8º (Demais áreas da Cultura)da Lei Complementar 195/2022 de acordo com a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município. Bambuí é uma cidade Mineira localizada entre a Serra da Canastra e o Mar de Minas, ou seja, uma região muito rica geologicamente, historicamente e culturalmente, o congado, a folia, o queijo e os doces produzidos na região vêm sendo admirados há décadas no mundo todo. Uma cidade cheia de personagens e personalidades que ao passar dos anos resistiram com a falta de interesse dos demais. A expansão sociocultural não acompanhou a expansão econômica, tornando assim uma cidade sem ação ou incentivo à cultura, além de ter uma forte influência do agronegócio que ocupa muitas áreas de interesse sociocultural e socioeconômica, muitas vezes minando outras manifestações artísticas e os avanços tecnológicos e de desenvolvimento em outras áreas.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bambuí/MG devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":240244.92,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":240244.92,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":240244.92,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":240244.92,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":499,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"20920567000193","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BAMBUI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BAMBUÍ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3105103,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}