{"data":[{"id_plano_acao":10015,"codigo_plano_acao":"30882120230006-010015","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Prefeitura de Duas Barras tem como objetivo executar os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para fortalecer a cultura e promover a diversidade artística no município. Identificamos a carência de investimentos e apoio ao setor cultural, o que limita a realização de atividades artísticas e a valorização do patrimônio cultural local. Para solucionar essas questões, propomos a execução dos recursos da lei, por meio de editais e chamamentos públicos, capacitação de artistas, preservação do patrimônio cultural, realização de eventos e promoção da inclusão e acessibilidade.","objetivos_plano_acao":"O plano de ação da Lei Paulo Gustavo em Duas Barras tem como principal objetivo executar de forma efetiva e abrangente os artigos 6 e 8 da Lei Complementar nº 195/2022. Por meio desses artigos, buscamos promover o fomento e o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas em nosso município, garantindo o acesso, a valorização e a preservação do patrimônio cultural local. Além disso, pretendemos estimular a formação e capacitação de artistas, promover a inclusão e a diversidade cultural, e criar condições para a sustentabilidade e a continuidade das iniciativas culturais em Duas Barras.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":115437.01,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":115437.01,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":115437.01,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":115437.01,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1560,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"28564177000130","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE DUAS BARRAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"DUAS BARRAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3301603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}