{"data":[{"id_plano_acao":1001,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001001","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cidade de Areia/PB, não diferenciada das demais deste país, recebeu com consternação o impacto trazido pela pandemia causadora do Covid-19, neste sentido, apoiando-se aos setores da cultura brasileira e seguindo a legislação trazida pelo PL 1075, fez com que o município estive inserido na organização, no planejamento e na execução do cadastro de aproximadamente 60 artistas e agentes culturais de acordo com o relatório cadastral do Sistema Nacional de Indicadores Culturais  - SNIIC, que foi relançado e posto em prática pela Secretaria Municipal de Cultura, tendo a ciência de que os cadastrados em sua maioria encontram-se em estado de vulnerabilidade econômica desde o início do isolamento social causado pelo corona vírus. O montante de artistas aqui mencionados, incluindo também os espaços de cultura, pode ser ainda maior, mas estamos considerando os casos cadastrados até o presente momento. Durante todo o mês de junho último e até a primeira semana de agosto, a Secretaria de Cultura recebeu cerca de 60 cadastros de artistas independentes e também de empresas de promoção de eventos culturais, festivais de cinema, escolas de dança, de capoeira, grupos de teatro, de dança, associações de artesanato, de músicos e outras organizações. Trata-se de um gerenciamento amplo da atual situação vivenciada por todos, alastrados pela calamidade que se instaurou há mais de quatro meses, por agentes com suas atividades paralisadas e necessitando do poder público.","objetivos_plano_acao":"1 – Retomar a altivez dos segmentos e agentes que trabalham diretamente com a Cultura em nosso município;2 – incentivar o trabalho de criação própria para reconhecimento através de prêmios;3 –Reestruturar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas;4 – Evidenciar o patrimônio artístico-cultural do município de Areia com a aquisição de acervos para museus comunitários, bibliotecas comunitárias e a fomentação de mão-de-obra qualificada para capacitar os agentes de cada segmento;5 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":181703.87,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":181703.87,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":181703.87,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":181703.87,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":403,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08754111000103","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AREIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AREIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2501104,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}