{"data":[{"id_relatorio_gestao":15008,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":247464.16,"valor_pendente_relatorio_gestao":0.0,"descritivo_relatorio_gestao":"Em conformidade com o Art. 3º, parte final do § 1º e § 2º da Instrução Normativa TCU - 93, que dispõe sobre a elaboração do relatório de gestão dos entes que foram beneficiados com as transferências especiais e sua inclusão até dia 30 de junho do ano subsequente ao recebimento dos recursos, segue na lista de anexos a documentação referente ao processo licitatório e contrato que torna transparente a área finalística de utilização dos recursos desta Emenda Especial – modalidade INVESTIMENTO.– CONSTRUÇÃO DA ORLA VAZA BARRIS – ITAPORANGA D’AJUDA / SE","id_plano_acao":65702}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}