{"data":[{"id_relatorio_gestao":430,"data_relatorio_gestao":"2021-08-06","data_e_hora_relatorio_gestao":"2021-08-06T14:12:25.999999","tipo_relatorio_gestao":"FINAL","situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":0.0,"valor_pendente_relatorio_gestao":0.0,"descritivo_relatorio_gestao":"* Execução da 1ª Medição referente a obra de Reforma do Prédio da Casa do Produtor Rural, na qual certifica-se que os serviços foram executados em conformidade contrato nº 131122020, e os materiais empregados obedeceram as especificações determinadas no projeto, memorial descritivo e orientações da fiscalização. NFSe 2021101, no valor de R$ 46.831,03 - Larissa Taiane da Rocha ME.Sendo: R$ 2.158,91- Valor de Contrapartida              R$ 44.672,12 - Valor de Recurso Vinculado* Execução da 2ª Medição referente a obra de Reforma do Prédio da Casa do Produtor Rural, na qual certifica-se que os serviços foram executados em conformidade contrato nº 131122020, e os materiais empregados obedeceram as especificações determinadas no projeto, memorial descritivo e orientações da fiscalização. NFSe 2021120, no valor de R$ 106.722,12 - Larissa Taiane da Rocha ME.Sendo: R$ 4.607,57- Valor de Contrapartida              R$ 102.114,55 - Valor de Recurso Vinculado* Execução Medição Aditivo referente a obra de Reforma do Prédio da Casa do Produtor Rural, na qual certifica-se que os serviços foram executados em conformidade contrato nº 131122020, e os materiais empregados obedeceram as especificações determinadas no projeto, memorial descritivo e orientações da fiscalização. NFSe 2021167, no valor de R$ 4.231,49 - Larissa Taiane da Rocha ME.Sendo: R$ 247,52 - Valor de Contrapartida              R$ 3.983,97 - Valor de Recurso Vinculado* Transferência do valor de R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos) referente ao saldo remanescente desta Emenda Parlamentar Nº 202032980013 - R$ 150.000,00. Esta sobra, após a conclusão do objeto - Obra de Reforma da Casa do Produtor Rural, foi transferida da conta bancária vinculada Ag 2794 CC. 672.011-3 - Caixa Econômica Federal, nas datas de 24/11/2021 e 25/11/2021 para a conta Livre do município.Tomando como referência a normativa do Ministério da Economia e conforme dispõe a Emenda Constitucional Nº 105 de 12 de dezembro de 2019, Art. 116-A, \"...os recursos pertencerão ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira...\", entende-se   que não há que se falar em devolução de recursos uma vez que o objeto foi concluído e o saldo não permite outra despesa com o mesmo programa finalístico, ou seja, investimento.","id_plano_acao":4257}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}