{"data":[{"id_relatorio_gestao":10696,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"EM_ELABORACAO","valor_executado_relatorio_gestao":3421339.0,"valor_pendente_relatorio_gestao":0.0,"descritivo_relatorio_gestao":"Os recursos da emenda especial cadastrada no Plano de Ação na Plataforma Transferegov, sob o número  09032023038418, foram utilizados pelo o município de Paragominas-PA, para pagamento de parte das despesas de investimentos, através da Carona A-2023-00008,  homologada em 05 de fevereiro de 2024, originado da adesão a Ata de Registro Preços 020/2023 – CSL, Processo Administrativo nº 91302/2022 – SINFRA, decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 – CSL/SINFRA, na forma presencial, Tipo Menor Preço, sob Regime de Execução de Empreitada Por Preço Unitário.  Contrato nº 097/2024 da empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, esses recursos da emenda especial foram aplicados na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS.O valor do referente contrato totaliza o  montante de 28.314.258,97 (vinte e oito milhões, trezentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos)sendo que o valor da transferência especial foi utilizada somente para pagar parte do contrato e parte da nota fiscal nº 00004510 que está inserida nos anexos.A pavimentação dessas ruas é vital para os munícipes, trazendo melhorias significativas na qualidade de vida, como segurança, comodidade para locomoção, diminuição da poeira e valorização dos imóveis. Além disso, há uma considerável economia de recursos para o município, já que a pavimentação reduz a necessidade de manutenção das vias, que demandam investimentos significativos em equipamentos para sua conservação.","id_plano_acao":38418}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}