{"data":[{"id_relatorio_gestao":10991,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":1100000.0,"valor_pendente_relatorio_gestao":1100000.0,"descritivo_relatorio_gestao":"Parecer do Relatório de Gestão Parcial•\tPrograma: Transferência Especial •\tMinistério da Fazenda•\tPlano de Ação n° 09032023-031455•\tPrograma n° 09032023•\tEmenda Parlamentar n° 202337770001•\tDeputado Federal Vitor Lippi  •\tValor do Investimento R$ 1.100.000,00•\tConcorrência Eletrônica n° 02/2024•\tAta da Sessão Pública – 13/05/2024•\tTermo de Homologação e Adjudicação – 17/05/2024•\tContrato n° 22/2024 – Assinado em 17/05/2024.•\tValor licitado R$ 1.499.000,00•\tValor Repasse R$ 1.100.000,00•\tValor Contrapartida R$ 399.000,00•\tObjeto: Pavimentação Asfáltica em Trecho da Avenida José Rugine, Bairro Guaçuzal, Pilar do Sul / SP.  •\tOrdem de Serviço 07 de junho 2024.•\tSeguem em anexo o Relatório Fotográfico e  Relatório de Acompanhamento referente a execução do mesmo. \t•\tData do Repasse 03/10/2023 Pilar do Sul, 27 de junho de 2024.Parecer do Relatório de Gestão Parcial •\tPrograma: Transferência Especial •\tMinistério da Fazenda•\tPlano de Ação n° 09032023-031455•\tPrograma n° 09032023•\tEmenda Parlamentar n° 202337770001•\tDeputado Federal Vitor Lippi  •\tValor do Investimento R$ 1.100.000,00•\tConcorrência Eletrônica n° 02/2024•\tAta da Sessão Pública – 13/05/2024•\tTermo de Homologação e Adjudicação – 17/05/2024•\tContrato n° 22/2024 – Assinado em 17/05/2024.•\tValor licitado R$ 1.499.000,00•\tValor Repasse R$ 1.100.000,00•\tValor Contrapartida R$ 399.000,00•\tObjeto: Pavimentação Asfáltica em Trecho da Avenida José Rugine, Bairro Guaçuzal, Pilar do Sul / SP.  •\tOrdem de Serviço 07 de junho 2024.•\tRelatório de Vistoria – 1ª Medição 55,58% em 05/07/2024•\tRelatório de Vistoria – 2ª Medição 43,72% em 18/07/2024•\tRelatório de Vistoria – 3ª Medição 0,70 % em 20/09/2024•\tAtestado de Conclusão de Obra em 13/09/2024 •\tTermo de Recebimento Definitivo em 13/09/2024 •\tRelatório Fotográfico em 30/09/2024\tRELATÓRIO DE VISTORIA 1ª MEDIÇÃOConforme vistoria da 1ª medição, foi executado 55,58% do serviço de execução de pavimentação asfáltica em trecho (04) da Av. José Rugine, bairro Guaçuzal, Pilar do Sul-SP, (Concorrência eletrônica nº 02/2024, Contrato nº 22/2024, processo administrativo eletrônico nº 14869/2023).Desta medição, poderá ser pago à empresa LCA Infraestrutura e Mineração Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 42.192.677/0001-19, com sede na Estrada da Ponte Alta, nº 890, sala 01, bairro Ponte Alta, na cidade de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, CEP n° 18.160-000, a importância de R$ 833.143,61 (Oitocentos e trinta e três mil cento e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Obs. O valor informado deverá ser pago utilizando recursos provenientes de transferência especial, decorrente do plano de ação cadastrado sob nº 09032023-031455, referente a emenda parlamentar nº 202337770001. (Nota de empenho nº 3386). Pilar do Sul-SP, 05 de julho de 2024.RELATÓRIO DE VISTORIA 2ª MEDIÇÃOConforme vistoria da 2ª medição, foi executado 43,72% do serviço de execução de pavimentação asfáltica em trecho (04) da Av. José Rugine, bairro Guaçuzal, Pilar do Sul-SP, (Concorrência eletrônica nº 02/2024, Contrato nº 22/2024, processo administrativo eletrônico nº 14869/2023), totalizando 99,30% de serviços executados.Desta medição, poderá ser pago à empresa LCA Infraestrutura e Mineração Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 42.192.677/0001-19, com sede na Estrada da Ponte Alta, nº 890, sala 01, bairro Ponte Alta, na cidade de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, CEP n° 18.160-000, a importância de R$ 655.357,94 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Obs. O valor informado deverá ser pago utilizando os seguintes recursos:                   R$ 266.856,39 (Oitocentos e trinta e três mil cento e quarenta e três reais e sessenta e um centavos) - Nota de empenho nº 3386 - Transferência especial, R$ 388.501,55 (Trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos) - Nota de empenho nº 3387 - Contrapartida municipal.Pilar do Sul-SP, 18 de julho de 2024.RELATÓRIO DE VISTORIA 3ª MEDIÇÃO1 - Dados gerais:Objeto\tPavimentação asfáltica em trecho (04) da Av. José Rugine, bairro Guaçuzal, Pilar do Sul-SPContrato nº\t22/2024Valor do contrato\tR$ 1.499.000,00Empresa\tLCA Infraestrutura e Mineração Ltda.CNPJ nº\t42.192.677/0001-19Concorrência eletrônica nº\t 02/2024Plano de ação nº\t09032023-031455Emenda Parlamentar nº\t2023377700012 - Medição obra/serviço:Medição nº\t03 (Última)Valor da medição\tR$ 10.498,45Percentual executado\t0,70%Nota de empenho nº\t3387Serviços\tPorcentagemAdministração local\t100,00%Serviços preliminares\t100,00%Escavação, subleito, base , sub-base, capa\t100,00%Pavimentação asfáltica\t100,00%Drenagem\t100,00%3 - Evolução da obra/serviço (Acumulado por etapa):Valor acumulado\tR$ 1.499.000,00\tValor restante:\t-Percentual acumulado:\t100,00%\tPercentual restante:\t-Pilar do Sul-SP, 20 de setembro de 2024.ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA EM 13/09/2024.Atesto para os devidos fins que a empresa LCA Infraestrutura e Mineração Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 42.192.677/0001-19, com sede na Estrada da Ponte Alta, nº 890, sala 01, bairro Ponte Alta, na cidade de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, CEP n° 18.160-000, realizou o serviço de execução de Pavimentação Asfáltica em trecho (04) da Av. José Rugine, bairro Guaçuzal, Pilar do Sul-SP, (Concorrência eletrônica nº 02/2024, Contrato nº 22/2024, processo administrativo eletrônico          nº 14869/2023), apresentando boa qualidade na execução e cumprimento do prazo do contrato, perfazendo o total de 100% da obra concluída. Pilar do Sul, 13/09/2024.TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO 1. Identificação: Contrato n°: 22/2024Objeto: Pavimentação asfáltica em trecho (04) da Av. José Rugine, bairro Guaçuzal, Pilar do Sul-SP Contratante: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul-SPContratada: LCA Infraestrutura e Mineração Ltda. / CNPJ n° 42.192.677/0001-19Período da vigência do contrato: 17/05/2024 a 17/05/2025Data da ordem de serviço: 07/06/2024Data do recebimento provisório: 06/09/2024Prazo originalmente estipulado: 90 dias (05/09/2024)2. Termos:Pelo presente, em caráter definitivo, após constatar a fiel e perfeita execução do objeto a que se refere o contrato em epígrafe, emitimos o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, com exceção às garantias legais daquele contrato. O presente documento segue assinado pelo agente fiscalizador e gestor do contrato. Pilar do Sul-SP, 13/09/2024. •\tNota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 101 de 02/07/2024 no valor de R$ 833.143,61 ( oitocentos e trinta e três mil e cento e quarenta e três reais e sessenta e um centavos)  - (Repasse Federal). Liquidada em 15/07/2024.\t•\tNota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 105 de 15/07/2024 no valor de R$ 266.856,39 (duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos)  - (Repasse Federal). Liquidada em 22/07/2024.•\tNota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 108 de 15/07/2024 no valor de R$ 388.501,55 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos)  - (Contrapartida Municipal). Liquidada em 23/07/2024.\t\t•\tNota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 151 de 24/09/2024 no valor de R$ 10.498,45 (dez mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos)   - (Contrapartida Municipall). Liquidada em 30/09/2024.Pilar do Sul, 07 de outubro de 2024.","id_plano_acao":31455}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}