{"data":[{"id_relatorio_gestao":11009,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":0.0,"valor_pendente_relatorio_gestao":300000.0,"descritivo_relatorio_gestao":"A Emenda Especial (Transferência Especial) está em fase de análise orçamentária e financeira para autorizar a elaboração do edital de licitação. O recurso será destinado para a execução de cobertura da Quadra Poliesportiva “Isabel Barbosa Gonçalves” no Município de Macatuba/SP.O recurso financeiro provém da Emenda Parlamentar 202330640003, na modalidade de Transferência Especial, e contrapartida.A quadra Poliesportiva “Isabel Barbosa Gonçalves” é constantemente utilizada pela população que mora em seus arredores para eventos sociais e culturais, neste sentido a construção da COBERTURA DA QUADRA “ISABEL BARBOSA GONÇALVES”, visa atender uma demanda antiga da população uma vez que trará proteção aos seus usuários das intempéries climáticas, bem como possibilitará a melhor utilização deste espaço pelos munícipes da cidade. O projeto de engenharia foi elaborado e está com o Poder Executivo para a análise do orçamento, pois o Município não dispõe, no momento, de valor municipal para a complementação desta obra por completo. Diante disso, o Município está realizando as análises e trâmites necessários para disponibilidade financeira complementar para iniciar o processo licitatório e, posteriormente, a execução da referida obra.Diante disso, o valor financeiro ainda está pendente de utilização.","id_plano_acao":31194}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}